A diretoria do Sindifeira-DF reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o governador Ibaneis Rocha e o secretário de governo José Humberto, para discutir a regulamentação das feiras do Distrito Federal, assim como pontos a serem trabalhados para a melhoria das condições de trabalho dos feirantes. Representando a diretoria, também estiveram presentes Francisco Valdenir, presidente do sindicato, Orlando Passos, Jonathan Araújo, Francisco das Chagas e Maria dos Remédios. 

Os feirantes enfrentam desafios que vão desde a burocratização excessiva até a falta de infraestrutura adequada para a operação das bancas. A partir disso, o sindicato propôs medidas que visam facilitar a obtenção de licenças e autorizações, assim como assegurar a sustentabilidade das feiras e a promoção de um ambiente seguro e organizado, tanto para os comerciantes quanto para os consumidores. As principais propostas foram: a criação de uma legislação mais clara e específica, a implementação de políticas de apoio aos feirantes e a melhoria da infraestrutura das feiras.

Reconhecendo a importância desse comércio para a economia local e a necessidade de encontrar alternativas viáveis ​​que permitam o funcionamento das atividades de forma segura e organizada, o governador firmou compromisso com o Sindifeira-DF na busca por soluções práticas e viáveis ​​para, em conjunto, atender as demandas da categoria.

Para isso, Ibaneis Rocha incumbiu o secretário de governo a dar continuidade à discussão e divulgar as soluções, através do grupo de trabalho formado junto aos representantes do sindicato, com a finalidade de acompanhar de perto as ações e propostas que surgirem a partir desse diálogo.

Regulamentação das feiras

Outro destaque da reunião foi a regulamentação da Lei nº 6.956, de 2021, que atualmente dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras no DF. O Sindifeira-DF enfatizou a importância de uma regulamentação clara, específica e eficaz para garantir a segurança jurídica dos feirantes e o bom funcionamento das feiras.

A parceria firmada pretende estabelecer um regulamento que reflita com mais afinco as realidades e demandas da categoria.