Com o objetivo de dar andamento a regulamentação da Lei 6.190, que reconhece a profissão de ambulante no Distrito Federal, o presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do DF (Sindvamb-DF), Bartolomeu Gonçalves Martins, e a vice-presidente da entidade, Cristiane Carvalho Mendes, se reuniram no Palácio do Buriti, na tarde desta segunda-feira (8), com o secretário das Cidades, Gustavo Aires, e com o subsecretário da pasta, Cleber Monteiro.
Foi apresentado um projeto, elaborado pelo sindicato, para viabilizar a lei – aprovada por unanimidade na Câmara Legislativa e publicada no Diário Oficial do DF no final de 2018. O presidente do Sindvamb, Bartolomeu Gonçalves Martins, destacou que a reunião foi para alinhar os pontos da lei, em parceria com o governo local e órgãos envolvidos, visando a regulamentação. “O encontro de hoje foi mais um passo para que a lei seja regulamentada, para o ambulante ter a autorização de trabalhar normalmente”, disse. “Estamos trabalhando com o governo para alinhar todos os pontos possíveis”, explicou Bartolomeu.
A vice-presidente do sindicato, Cristiane Carvalho Mendes, disse que o projeto apresentado segue propostas de parcerias para o desenvolvimento e ordenamento do trabalho dos ambulantes no DF, com o objetivo de aproximar o Executivo local do Sistema S. Ela explica ainda que o principal objetivo é o de construir um termo de cooperação técnica entre todos os envolvidos para que esse plano seja um modelo nacional, partindo do Distrito Federal. “Propomos um novo grupo de trabalho com o GDF, com foco nesse projeto e com a intenção de adequar o que for necessário da Lei 6.190”, disse Cristiane. A vice-presidente explica ainda que é impossível fazer um trabalho para o vendedor ambulante sem antes falar com os órgãos que estão envolvidos no assunto.