Representantes da Câmara de Economia Criativa da Fecomércio-DF se reuniram com o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic), João Moro, para tratar sobre a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
“Aproveitamos para alinhar questões sobre a abertura do programa em 2022, confirmado para fevereiro, e pedir a transmissão online das reuniões da Central de Aprovação de Projetos (CAP), com intuito de potencializar e dar mais visibilidade e transparência ao mecanismo. A boa notícia dada pelo subsecretário foi a inscrição da Neo Energia no programa”, explicou o vice-presidente da Câmara, Miguel Galvão.
O grupo ainda tratou sobre a possibilidade de postergar para 2022, via portaria, o prazo de validade de todos os projetos aptos a captação em 2021, já que a pandemia inviabilizou a contratação junto às incentivadoras.
Além disso, segundo Galvão, o subsecretário destacou a importância em dar vazão a inscrição de projetos na linha de planos plurianuais, que pode ser uma ótima ferramenta para os proponentes e projetos que desempenham atividades ao longo de todo o ano.
Por fim, a reunião abordou estratégias de como trazer novas empresas incentivadoras para o programa (principais arrecadadoras de ISS e ICMS) e como torná-lo atrativo para outros segmentos da indústria criativa, como setor audiovisual e das artes cênicas.
Além do vice-presidente Miguel Galvão, participaram da reunião o presidente da Câmara de Economia Critaiva, Pedro Affonso, o segundo vice-presidente, Reinaldo Gomes, e a coordenadora das Câmaras da Fecomércio-DF, Caetana Franarin.