Na última quarta-feira (25) foi realizado no auditório da sede da OAB/DF, o primeiro Seminário de Direito Imobiliário. O vice-presidente da Fecomércio, Miguel Setembrino, participou do seminário como representante do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF) e presidente da Subcomissão de Visitas das entidades representativas do Setor Construtivo Imobiliário da Comissão de Direito Imobiliário. Na ocasião, Setembrino entregou uma bolsa de estudos integral para um dos cursos oferecidos pela Escola Superior de Advocacia, ESA/DF, sorteada entre os participantes.

O seminário tratou de temas atuais, polêmicos e relevantes, que são corriqueiramente tratados pelo Poder Judiciário. Dentre eles, assuntos variados sobre o “Contrato de Promessa de Compra e Venda”. Foi o desembargador, Arnoldo Camanho, que ministrou a palestra, com a visão da jurisprudência do TJDFT. O juiz Flávio Fonseca, juiz Titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, também ministrou palestra e abordou o tema “A Comissão de Corretagem nos Juizados Especiais Cíveis”. O advogado paulista Luciano Mollica discursou sobre à Estruturação Jurídica de Grandes Condomínios e o oficial substituto de cartório imobiliário João Pedro Arruda Câmara, tratou sobre o Registro da Incorporação no Cartório Imobiliário.