Francisco Maia, Presidente do Sistema Fecomércio-DF (Fecomércio, Sesc, Senac e Instituto Fecomércio)

Basta ir ao centro de qualquer cidade do Distrito Federal para encontrar um comércio pirata. Um guarda-sol improvisado, uma banquinha de ferro ou até mesmo um pano estendido no meio da rua já é o suficiente para fixar um ponto. Não existe compromisso com garantia, validade, nota fiscal, origem ou qualidade do produto. Vende-se desde roupas e sapatos a marmitas, óculos, brinquedos e até itens farmacêuticos. Muitas mercadorias também são falsificadas, ampliando o leque de contravenções. Esse é o retrato da informalidade em Brasília. Começar a enxergar essa realidade sem um viés paternalista ou populista é o primeiro passo para enfrentar o problema.

A sociedade precisa conhecer os prejuízos causados por essa atividade. Cada banquinha dessas representa menos emprego, queda na arrecadação do Estado e aumento dos índices de criminalidade. O desemprego cresce porque o comércio regularmente estabelecido não aguenta essa concorrência predatória, muitas vezes instalada na frente de shoppings, acarretando no fechamento de lojas. Ao mesmo tempo, como esses vendedores ilegais não pagam impostos, o governo arrecada menos e a contrapartida para serviços de primeira necessidade, como escolas e hospitais, também é menor. Por último, a falsificação geralmente está associada a outras práticas criminosas, como tráfico de drogas e de armas.

Engana-se quem enxerga nesse caminho uma forma de trabalho honesto. Não podemos mais aceitar essa distorção. Correto é o microempreendedor individual. Certo está o vendedor ambulante que possui autorização do Estado e pertence a um sindicato regular como o Sindvamb. Sério é o empresário que investe todo o seu esforço para abrir um estabelecimento dentro da lei. Temos que valorizar o comércio formal de Brasília, que gera desenvolvimento e emprega milhares de pessoas. Quem está na ilegalidade está errado, está no mundo da pirataria. E o caminho para mudar esse cenário passa pela formalização, nunca por permitir a ilegalidade.