Perguntas Frequentes
Fortalecendo o setor de comércio e serviços
As contribuições sindicais têm a função de financiar os sindicatos e suas atividades em prol do setor produtivo. Elas podem ser utilizadas para custear negociações coletivas, manutenção da estrutura sindical, representação das empresas em diversas instâncias, entre outras atividades.
Depende, algumas contribuições são facultativas e outras obrigatórias é necessário verificar o que está previsto em estatuto e convenção coletiva de trabalho da categoria econômica que faz parte.
Para se associar a um sindicato basta ser pessoa jurídica, independente do porte da empresa.
Para fins de credenciamento, identificam-se duas categorias de cliente:
Trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo
É o empregado, o aposentado, o estagiário e o aprendiz:
- a) de empresa ou entidade enquadrada no Plano Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) de que trata o anexo
- do artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou vinculada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)
Dependente do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo
Entende-se por dependente do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo o ente que faça parte de seu vínculo familiar, conforme relação a seguir:
- a) cônjuge ou companheiro de união estável de qualquer gênero;
- b) viúvo de união civil ou união estável de qualquer gênero;
- c) filho, irmão, neto, enteado, pessoa sob guarda (definitiva ou provisória), tutelado ou curatelado, menores de 21 anos ou estudantes até 24 anos, matriculados no Ensino Superior, profissionalizante, pós-graduação (lato sensu, stricto sensu ou residência médica), preparatório para o Ensino Superior ou Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- d) pai, mãe, padrasto e madrasta do titular; e) avô e avó do titular.
Público geral
O público geral é caracterizado por pessoas que não se enquadram como trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e que também não possuem relação de dependência com trabalhadores dessa área.
Nesse contexto estão incluídos trabalhadores autônomos de atividades que não se enquadrem no Plano Sindical da CNC, servidores de empresas públicas e empregados de empresas privadas não pertencentes ao Plano Sindical da CNC, empresários e sócios de empresas do setor mantenedor e seus familiares.
Saiba mais em: https://www.sescdf.com.br/
Para identificar o enquadramento de uma empresa, é necessário preencher o formulário com os dados da empresa no site para uma análise completa.
O certificado de abertura aos domingos e feriados é emitido pela Fecomércio-DF. Basta enviar a documentação pelo formulário e logo após será feita análise.
A declaração de exclusividade é emitido pela Fecomércio-DF. Basta enviar a documentação pelo formulário e logo após será feita análise.
Acessar o site da Fecomércio-DF, realizar a compra do tipo de certificado que lhe atenda e fazer o agendamento para atendimento presencial ou videoconferência.
O atendimento previsto leva em torno de 15 a 35min.
Não, uma vez que o certificado é emitido, ele passa a ser de inteira responsabilidade do titular. Neste caso, será necessário fazer uma nova aquisição e outro agendamento.