O Lago Paranoá é uma parte fundamental do conjunto urbanístico de Brasília. Trata-se não apenas de uma fonte de energia, mas de um patrimônio histórico e ambiental capaz de gerar desenvolvimento para a cidade. Essas características reforçam a minha certeza de que esse meio ambiente é de todos e precisa ser preservado. Vivemos um momento em que a sociedade cada vez mais procura meios para aproveitar a orla, o que é legítimo e bastante positivo. Nesse cenário, considero importante esclarecer alguns mitos para que possamos consolidar a democratização do nosso principal espelho d’água.
É preciso reconhecer, por exemplo, que as autoridades têm se manifestado para facilitar o acesso ao Lago Paranoá. Algumas medidas debatidas recentemente mostram isso. O Governo do Distrito Federal pretende desobstruir as servidões de passagem para abrir pontos de acesso ao lago e seguir um projeto elaborado pelas administrações, que prevê a criação de parques de uso múltiplo, entre unidades de conservação e áreas vivenciais. Alguns são pontos bastante utilizados, como o Piscinão e o Parque das Garças. O intuito é promover a preservação e estimular polos turísticos, esportivos, gastronômicos e religiosos, necessários para fortalecer a economia.
Outra questão que precisa ser esclarecida é sobre o uso e a ocupação dos terrenos na beira do lago. É equivocada a ideia de que os moradores privatizaram a orla. Os lotes foram comercializados pelo Poder Público, possuem escritura e a maioria consta no plano original.
Alguns foram vendidos numa época que os seus limites chegavam, inclusive, a invadir a água. Muitos proprietários também realizaram benfeitorias que reduziram a erosão e aumentaram a permeabilidade do solo. Por tudo isso, acredito que a democratização do lago é possível sem que o direito dessas pessoas seja violado. A regulamentação das áreas e a criação de parques públicos serão ações muito bem-vindas.
Adelmir Santana – Presidente da Fecomercio-DF, entidade que administra o Sesc, o Senac e o Instituto Fecomércio no Distrito Federal.
Brasília, 14 de fevereiro de 2013
Publicado originalmente no Jornal de Brasília 11/02/2013