Audiência pública propõe desburocratizar processos para licenciamento de eventos
Deputado Pepa (PP), autor da Audiência Pública (AP) reuniu representantes do setor de eventos e cultura do Distrito Federal para discutir melhorias na Lei nº
Fortalecendo o setor de comércio e serviços
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Proposta de autoria do Deputado João Cardoso (Avante) obriga estabelecimentos comerciais a fornecer gratuitamente, ao consumidor que comprovar a exposição de um alimento fora da
Começa a tramitar na CLDF o PL 108/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz (MDB), que proíbe a venda de sacolas plásticas descartáveis biodegradáveis nos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2610/2019, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta
Foi aprovado na Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei, de autoria da Deputada Jaqueline Silva (AGIR) que determina que em telas de cinema e
Atualmente o pictograma utilizado para informar vagas preferenciais a idosos é o de um indivíduo curvado com bengala. A proposta de nº 2256/2021 pretende modificar
Fica suspensa decisão publicada no Diário de Oficial do Distrito Federal (DODF) aumentando o preço das passagens de ônibus no entorno do Distrito Federal em
O Fungetur, segundo o Ministério do Turismo (Mtur) é um mecanismo essencial de fomento às empresas de turismo no país, o fundo concede parte das
Câmara Legislativa aprovou a homologação do convênio ICMS nº 68/2022, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 291/2022 que estende incentivos fiscais até dezembro de
Projeto de Lei (PL) que pretende controlar o mercado de água potável, natural ou potável de mesa, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, foi aprovado
Proposta de nº 6485/2019 que tem autoria da Senadora Kátia Abreu desobriga a frequência nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura aprovou na última terça-feira (8) duas propostas de lei que instituem meia-entrada para servidores do sistema socioeducativo e
A última semana foi marcada por Audiências Públicas e reuniões com foco no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O projeto tem
Requerimento do Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) que solicitava a realização da sessão foi aprovado quarta-feira (9). Segundo o parlamentar as Empresas Juniores fomentam o empreendedorismo
A Comissão de Turismo da Câmara Federal aprovou quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 4339/2019, de autoria do Deputado Luiz Lima (PL-RJ). O Projeto
Decreto publicado no dia 27 de outubro de 2022 estabelece horário de expediente dos órgãos da administração direta e indireta. Horários divulgados a seguir:
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 2563/2022 que determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Confirmada Audiência Pública (AP) realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH DF. A AP tem o objetivo de apresentar proposta
Portaria editada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN nº 9444/2022, de 27 de outubro de 2022, prorrogou para 30 de dezembro de 2022
O programa Jovem Candango foi criado pelo governo do Distrito Federal por meio da Lei 5216/2013. A lei tem por objetivo promover a inserção do