Com o objetivo de capacitar a população a respeito do controle de acessos em condomínios do Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) promove o 1º Seminário de Direito Urbanístico: Loteamento de Acesso Controlado e Condomínio de Lotes — Muros e Guaritas. Os debates ocorrerão em 4 de junho, das 8h30 às 17h30, no auditório do Museu Nacional da República Honestino Guimarães. O seminário é aberto ao público e tem participação gratuita. 

Para tratar do tema, foram convidados palestrantes com atuação na área no Distrito Federal e em São Paulo. O encontro vai oferecer subsídio aos participantes para a revisão do Decreto 39.330, de 12 de setembro de 2018. Serão quatro painéis — dois de manhã e dois à tarde — de 45 minutos, com 30 minutos de debate cada um. Entre os palestrantes estão o consultor legislativo do Senado Federal Carlos Eduardo Elias de Oliveira, e os advogados Beatriz Zancaner Costa e Mauro Faustino, do escritório Zancaner, Salla e Faustino. O credenciamento será feito no dia do evento, às 8h30, no Museu Nacional. Não é necessária inscrição prévia. Podem participar síndicos, moradores de condomínios e interessados no assunto em todo o território.

Serviço:

Seminário: Loteamento de Acesso Controlado e Condomínio de Lotes — Muros e Guaritas 

Dia: 4 de junho
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório do Museu Nacional da República Honestino Guimarães