Com o intuito de desenvolver uma legislação em benefício do empreendedorismo feminino, a Câmara de Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios da Fecomércio-DF, juntamente com o Banco Mundial e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizaram o Seminário Mulheres, Empresas e o Direito – Uma Visão Internacional Comparada. Na ocasião, o Banco Mundial, apresentou o estudo “Mulheres, Empresas e o Direito 2019”, que comparou a legislação sobre empreendedorismo feminino de vários países do mundo todo. A partir deste encontro, foi montado um grupo de trabalho para criar uma lei sobre empreendedorismo feminino no Brasil.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho – Legislação e Mulher ocorreu na tarde desta segunda-feira (18), na Secretaria da Mulher da Câmara Federal. A chefe de gabinete da deputada federal Celina Leão (PP), Giselle Ferreira, participou do encontro representando a parlamentar, que é a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A Presidente da Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio, Beatriz Guimarães, também participou da reunião junto com as representantes do Ministério da Justiça, CNC, OAB, Rede Internacional de Excelência Jurídica (RIEX), Grupo Mulheres do Brasil e empresárias.

Ficou estabelecido que serão convidadas mais intuições para o grupo de trabalho, com o objetivo de fortalecer o propósito da criação de uma legislação voltada para o empreendedorismo feminino no país. Entre elas: Rede de Mulheres Empreendedoras; Grupo Mulheres do Brasil; Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que faz parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ONU Mulheres, OIT, Sebrae Nacional e Câmaras de Mulheres Empreendedoras estaduais do sistema CNC.

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