A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) defende a manutenção do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). No sábado, a Secretaria de Cultura do DF anunciou o cancelamento do edital “Áreas Culturais” de 2018, que previa investimento de R$ 25 milhões em diversos projetos culturais da cidade. O objetivo da pasta é transferir esse montante para à reforma do Teatro nacional, que está há cinco anos fechado. A ação foi publicada no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (15). Na visão da Fecomércio, responsável por administrar no DF o Serviço Social do Comércio (Sesc-DF) – um dos principais promotores e incentivadores da cultura, a decisão do GDF desestimula a produção cultural e traz prejuízos para os brasilienses.
De acordo com o presidente da Fecomércio, Francisco Maia, o governo deve procurar outra alternativa para a reforma do Teatro Nacional, que também é uma ação importante, mas não pode ser feita com recursos do FAC. “Acredito que é uma decisão ruim para a produção cultural brasiliense. O certo seria encontrar outra solução para reforma do teatro, talvez procurar uma parceria com empresas que já contam com expertise no assunto e que pudessem fazer isso sem afetar a cultura de Brasília”, destaca. Ele diz ainda que a medida poderá comprometer outros setores econômicos da cidade, que produzem a realização desses espetáculos locais. “Gráficas, armazéns, empresas de eventos e outros segmentos também serão afetados, enfraquecendo a economia criativa brasiliense, área tão importante para a geração de emprego e renda”, completa.
Por meio do FAC, são produzidos filmes, peças de teatro, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. Com o cancelamento do edital, o cineasta e integrante do Conselho de Administração do FAC, André Leão, explica que 42 mil pessoas envolvidas direta ou indiretamente no âmbito da cultura do DF podem perder os seus empregos. Além disso, André ressalta que cerca de 250 projetos de relevância podem não acontecer ou perder força. Entre eles: Porão do Rock, Festival de Curtas de Brasília, Bienal da Leitura, Festival CoMA – Convenção de Música e Arte, e musicais famosos; entre outros. “Alguns desses projetos, a partir da contemplação do recurso, já tinham fechado compromissos com teatros e centros de exposições”, diz. “Projetos que são realizados no Sesc, no CCBB, na Caixa Cultural e no Museu dos Correios, por exemplo, podem simplesmente não acontecer por conta dessa ação do governo”, afirma.
O cineasta também destaca a falta de diálogo. Segundo André, nem o conselho exclusivo do fundo teve conhecimento da questão. “Não foi pautado esse assunto em momento algum, além de não ter nenhuma publicação no site da secretaria ou alguma audiência ou consulta pública.”, informou. Já o produtor audiovisual, Alexandre Costa, informa que pela Lei Orgânica da Cultura, que regulamenta o FAC, a receita do fundo só pode ser aplicada em projetos que estejam de acordo com a sua finalidade: apoiar, facilitar, promover, difundir e fomentar projetos e atividades culturais, em modalidade reembolsável ou não reembolsável.
“É um desvio total de finalidade, contrariando a lei, isso não pode ser feito”, diz. “Existem fundos específicos do orçamento que preveem a questão da reforma de patrimônio público. Usando o recurso do FAC gerará um impacto muito grande na produção brasiliense, aumentando o número de desempregados na cidade”, ressalta Alexandre. Ele questiona como ficará o cenário cultural da cidade com o cancelamento do FAC. “Parar de investir nisso é uma insensatez tremenda, além de perder receita vai acabar com a produção da cidade. Quem vai ocupar o teatro reformado? Produções de fora? Está gastando dinheiro público do DF para receber produções de outros estados”, afirma.