A Secretaria de Desenvolvimento Econômico reuniu cerca de 270 empresários do ramo de papelarias na manhã desta quinta-feira (10). Foram discutidos o cadastramento de novos papeleiros, orientações sobre o início programa Cartão Material Escola (PME) em 2022 e alinhamentos do projeto para garantir transparência aos empreendedores e beneficiários credenciados. O presidente do Sindicato Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do DF (Sindipel), José Aparecido Freire, que também é preside o Sistema Fecomércio-DF, participou do encontro.
A partir desta sexta-feira (11), estará na conta o primeiro lote de créditos do Cartão Material Escolar (CME). Neste pagamento, serão beneficiados 61.899 estudantes da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, beneficiando 39.890 famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. Neste primeiro lote, recebe quem cumpre três requisitos: já era da rede pública de ensino em 2021, possui o cartão físico e teve o CPF cadastrado pelas escolas no sistema i-Educar da Secretaria de Educação, com valor total de 19,1 milhões.
Segundo José Aparecido, as constantes melhorias no projeto demonstram a importância que o PME tem para a população e para o poder público. Criado em 2011 por meio de um projeto de lei do Executivo, o programa foi aprovado por unanimidade nos dois turnos de apreciação na Câmara Legislativa.
“Antes o governo fazia uma licitação e comprava todo o material de uma única empresa, que geralmente não ficava no DF. Assim, não era recolhido imposto para nossa cidade e também não girava a economia local, não gerava empregos”, explicou o presidente do Sindipel. “Além disso, não gerava cidadania para as famílias assistidas pelo programa assistenciail, por recebiam uma mochila com produtos muitas sem muita qualidade. Agora podem pesquisar e escolher qualquer uma das mais de 450 papelarias cadastradas no DF”, completou Aparecido.
“É importante parabenizar o governador Ibaneis Rocha pelo compromisso em manter o recurso para o CME. Fui papeleira e sei da luta que esses empreendedores enfrentam. É muito emocionante ver os alunos sendo beneficiados por esse programa”, destacou a deputada distrital Jaqueline Silva, presente no encontro.
“A quantidade de empresários nesse encontro reforça o quanto o benefício do Cartão Material Escolar é importante para os pais, alunos e para o empresariado. É um dos grandes programas que movimenta a economia do Distrito Federal”, complementou o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo, Danillo Ferreira.
O encontro também contou com a presença do diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Souza, do subsecretário de apoio às políticas educacionais da Secretaria de Educação, Nivaldo Félix, do coordenador da Repressão a Fraudes (CORF), Wisllei Gustavo e das representantes do BRB, Ana Lívia e Tatiele.
O Cartão Material Escolar
O Programa de Benefício Educacional-Social – Cartão Material Escolar (CME) é destinado a estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. O benefício contempla estudantes de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial.
Em 1º de fevereiro, o Diário Oficial do Distrito Federal publicou Chamamento Público para o credenciamento de novas papelarias. Os interessados deverão atender as condicionantes este Edital de Chamamento Público e encaminhar toda a documentação exigida, em remessa única, a partir de 09 de março de 2022, até o final do primeiro trimestre letivo do respectivo ano, para o endereço eletrônico [email protected].
Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico