O presidente da Fecomércio- -DF, Adelmir Santana, participou na tarde desta terça-feira (28) da posse dos 13 novos conselheiros do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF-DF).

O presidente do Sindipel-DF, José Aparecido Freire, foi um dos empossados na cerimônia. “Além de representantes do governo, participam do tribunal empresários e líderes do setor produtivo. Será um caminho para o entendimento entre o Estado e o contribuinte de forma equilibrada”, apontou Adelmir em discurso. Os nomeados têm a competência de julgar em segunda instância processos administrativos fiscais. Entre eles contestação do lançamento de tributos, pedidos de restituição, solicitação de isenções e pedidos de adesão ao regime de cobrança. Os mandatos são de três anos.

 

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