Investir em educação, em todos os níveis, deveria ser a meta-síntese de qualquer governo. Costumo falar muito sobre isso em entrevistas e palestras. O Brasil tem uma dívida social imensa, principalmente na área de Educação. Até um passado recente, vivíamos em um país com poucas oportunidades.
Herdamos uma cultura de exploração, estimulada por senhores de engenho interessados em perpetuar suas riquezas. A grande maioria da população brasileira não ascendeu socialmente porque nunca existiu educação de qualidade para todos no nosso país.
Ainda hoje é difícil quebrar esse paradigma. O caminho para obter índices aceitáveis de desenvolvimento passa, prioritariamente, pelo ensino. Apenas agora, na virada do milênio, nós estamos assistindo a um processo de transformação social. Apesar disso, sua causa não está ligada à melhoria da situação educacional brasileira, mas sim a um modelo de políticas compensatórias.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar pelo menos 25%. No caso de Brasília, ainda dispomos do Fundo Constitucional do DF, composto de verbas federais para aplicação em segurança, bem como em assistência à saúde e educação. O fundo soma R$ 10 bilhões em 2012.
É preciso averiguar se os recursos disponíveis estão sendo devidamente utilizados, conforme determina a Constituição, e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A aplicação deve contemplar não apenas o salário dos professores, mas a reforma das escolas e a aquisição de novos equipamentos de ensino.
Não há como negar a existência de dinheiro, assim como esconder o vencimento dos docentes. O professor da rede pública do Distrito Federal é o mais bem pago do país, com remuneração para nível médio de R$ 3.121,95, valor 52% maior do que o do segundo colocado na lista, o Amapá. Ainda assim é baixo.
E mesmo no DF, ocorrem paralisações. Como explicar as greves de professores? Deve existir alguma promessa descumprida ou problema de gestão. Prejudicar os alunos deliberadamente é inaceitável e chega a ser um ato criminoso.
Só a educação de qualidade é capaz de dar dignidade ao povo e romper com a desigualdade brasileira. A qualidade no ensino virá com a ampliação dos investimentos na educação básica, técnica e superior e com a construção de um pacto entre professores, governantes e toda a sociedade em defesa da escola pública.
Publicado originalmente no Jornal de Brasília – 19/3/2012
Brasília, 19 de Março de 2012
Adelmir Santana Presidente do Sistema Fecomercio-DF