Desde o dia 13 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus, a Fecomércio-DF trabalha junto ao governo do Distrito Federal (GDF) para diminuir os impactos negativos da crise na economia, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo. Uma das principais ações foi a obtenção de uma linha de crédito orientado, no valor de até R$ 1 bilhão voltado para os empresários filiados aos sindicatos empresariais da Federação. Além disso, também foi criada uma sala de situação para acompanhar informações sobre o novo coronavírus.
O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, diz que a entidade está em constante diálogo com o Executivo. “Desde o início da crise nós já nos reunimos com o governador Ibaneis e com o secretário de Economia do DF, André Clemente, para sugerir algumas medidas que amenizassem os prejuízos dos empresários”, informa. “Sugerimos adiamento do prazo de recolhimento do IPTU por 120 dias e redução da alíquota modal do ICMS de 18% para 17%, além de autorização para férias coletivas”, diz. Segundo Francisco Maia, o governo elogiou o setor produtivo pela iniciativa e viu as sugestões com bons olhos.
Também foi solicitada a prorrogação de parcelas vencidas do IPVA por 120 dias; adiamento por 180 dias dos prazos de pagamentos celebrados com a Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP), decorrentes de vendas em licitação ou programas de desenvolvimento econômicos e a suspensão por 120 dias, do pagamento de débitos de natureza tributária em processo de amortização por parcelamento, ou REFIS, além de o adiamento por 120 dias do pagamento de contas de energia, água e esgoto e outros pontos.
No dia 23 de março, O GDF publicou um decreto autorizando a redução de 11% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos produtos de prevenção ao coronavírus. Na lista, entram o álcool gel e insumos da sua fabricação; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5%; e álcool 70%. A medida visa a baratear o custo final dos itens para o consumidor.
A Fecomércio lançou um portal, por meio do Sesc, para prestar informações para os empresários e para a população da cidade: observatorio.sescdf.com.br. O site traz as principais e últimas notícias que tratam sobre as mudanças ocorridas no comércio ocasionadas pelo novo coronavírus, além da atuação das instituições que compõem o Sistema (Fecomércio, Sesc, Senac e IF). O Sesc disponibilizará ainda profissionais de saúde para a rede pública, no intuito de ajudar no atendimento.
Francisco Maia diz que também serão criados postos de atendimentos fixos para ajudar na vacinação contra a gripe. Além disso, o Sesc-DF está oferecendo à população um serviço gratuito de acolhimento online para ajudar as pessoas a conter o medo e a ansiedade. Já o Senac-DF, anunciou alternativas gratuitas durante o período da pandemia: o Senac EAD disponibiliza gratuitamente, diversos cursos de extensão universitária, nas áreas de Educação, Gestão e Saúde, e cursos livres. Outro projeto importante é o acolhimento dos moradores de rua. O Sesc, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, está apoiando no fornecimento de tendas, para a organização de um acampamento para essas pessoas. “Reafirmamos a disposição das entidades do comércio na defesa permanente do setor para salvar os empregos, as empresas, os empreendedores e o mercado consumidor do DF”, conclui Francisco Maia.