A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2610/2019, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta define que deverão ser repassadas verbas da Lei Rouanet (8313/91) para eventos culturais.
O deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi favorável a aprovação do projeto por não acarretar aumento de despesa pela União e incentivou os pares que fossem também pela aprovação, pois, em suas palavras, “as manifestações culturais servem para atrair turistas, assim como o incremento do turismo traz audiência aos eventos culturais”
Por fim, o autor da proposta cita que a aprovação desse PL é de suma importância, pois o desenvolvimento turístico está ligado ao desenvolvimento cultural.
A matéria irá tramitar agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da casa (CCJ) para em seguida ser debatida em plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Felipe Menezes