Nos últimos anos o número de pessoas em situação de rua vem aumentando no DF, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social. Com a pandemia o problema teve ainda mais força. Como forma de mitigar a questão da população em situação de rua no Distrito Federal, o parlamentar Martins Machado foi autor da Proposta de Lei 1996/2021 que pretende criar o selo “Empresa Amiga da População em Situação de Rua”. Para obter o selo as empresas e instituições públicas e privadas precisarão contratar os vulneráveis nas formas da legislação trabalhista ou promover sua inclusão social através de capacitação profissional. As entidades que proporcionarem o que foi citado anteriormente à essa população poderá estampar o selo em campanhas publicitárias e também nos seus produtos.
Segundo o autor da proposta mesmo com o Estado garantindo direitos básicos à essa população através de programas sociais, somente alcançando o emprego é que se consegue a plena cidadania.
Na Comissão de Assuntos Sociais – CAS o relator da proposta Deputado Iolando votou favoravelmente ao projeto e os outros parlamentares que compõem a comissão seguiram o voto do relator.

 

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

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