Em 2025, o Cartão Material Escolar (CME) atenderá cerca de 200 mil estudantes. Com investimento de R$ 58 milhões do GDF, o programa garantirá o acesso a materiais de qualidade para estudantes da rede pública e, assim, reforçará a educação como ferramenta de transformação social.
O programa foi idealizado pelo presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, que preside o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria (Sindipel-DF). A proposta foi feita pelo governo e aprovada pela CLDF na forma da Lei 6.273 em 2019, após discussões que tiveram início em 2012. O objetivo é permitir que o aluno escolha o próprio material escolar como forma de incentivo educacional e valorização da cidadania.
“Será o sexto ano deste programa amplamente reconhecido como um dos melhores no campo educacional no Brasil, pois dá dignidade às famílias assistidas, movimenta o comércio local e arrecada tributos para o próprio GDF. É uma grande alegria e um privilégio fazer parte dessa iniciativa transformadora”, comemorou Aparecido.
No primeiro ano de implementação, o CME beneficiou mais de 64 mil alunos, com um orçamento de cerca de R$ 20 milhões. Desde então, o programa vem crescendo significativamente. Neste ano, por exemplo, auxiliou 175 mil estudantes, com um investimento de aproximadamente R$ 54 milhões.
A diretora de Apoio às Políticas Educacionais Complementares da Secretaria de Educação do DF, Celhia Ramos, afirmou que a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) está analisando, junto ao Banco de Brasília (BRB), uma estratégia de pagamento para os cartões vencidos e que estejam dentro dos critérios do programa de 2025.
O benefício atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família, devidamente cadastrados. Não é necessário solicitar o cartão, visto que o estudante é automaticamente encontrado com o cruzamento de dados entre o cadastro do bolsa família e o sistema da Secretaria de Educação. Por isso, é importante que as informações dos interessados estejam corretas, completas e sempre atualizadas.
Os valores disponíveis no cartão são de R$ 240 para alunos do ensino médio e R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. O pagamento é realizado antes do começo do ano letivo, no início de fevereiro. São três lotes de pagamento: o primeiro contempla quem já recebe o benefício e nos outros dois são incluídos os novos beneficiários que estiverem dentro das regras do programa. O responsável familiar pode consultar a lista de contemplados no GDF Social, disponível no aplicativo do BRB. A listagem de pagamento também pode ser consultada por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone 156.
O cartão físico fica disponível em uma das agências do BRB, onde o beneficiário pode buscá-lo após consultar a data e o local pelo aplicativo do GDF Social. A compra de materiais deve ser feita em papelarias credenciadas pelo programa. Em 2024, foram 339 estabelecimentos para atender as famílias e a previsão para 2025 é de que sejam mais de 500 locais cadastrados. A listagem de materiais escolares será disponibilizada nas papelarias e no site da Secretaria de Educação do DF.
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil