O Projeto de Lei (967/2020), que tem por objetivo incentivar o empreendedorismo feminino na capital do país, foi aprovado na noite desta quarta-feira (28), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), o projeto nasceu após um seminário realizado pela Câmara de Mulheres Empreendedoras da Fecomércio-DF, com apoio do Banco Mundial e da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Na ocasião, o Banco Mundial, apresentou o estudo “Mulheres, Empresas e o Direito 2019”, que analisou e comparou a legislação sobre empreendedorismo feminino de vários países do mundo. A partir daí, começaram as conversas para a elaboração da norma. Com a aprovação pela CLDF, o texto segue agora para sanção do governador.
O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, diz que a Câmara de Mulheres da Federação foi a primeira inaugurada em seu mandato como presidente. “O empreendedorismo feminino é muito importante. Ajudar a elaborar uma lei que incentive as mulheres a criarem o seu negócio é muito gratificante para nós que batalhamos diariamente para promover as causas do desenvolvimento econômico e social do País. Certamente é uma vitória que trará muitos frutos para toda a sociedade brasiliense”, salienta Maia.
O deputado Leandro Grass, explica que o PL cria diretrizes e aponta alguns incentivos que o governo, uma vez os adotando, tende a promover e aumentar a inclusão das mulheres no empreendedorismo. “A Lei nasceu na Fecomércio, onde começamos toda a discussão, o que gerou uma grande oportunidade de diálogo. Só tenho a agradecer o apoio”, informa. “Entre os pontos da lei, está o fomento de vagas de emprego para mulheres, além de criar acesso a linhas de crédito para pequenas e médias empresárias, com prazo de carência diferenciados – tudo isso com o objetivo de elas poderem crescer no mercado”, explica. O projeto prevê ainda: realização de cursos; concessão de bolsas de estudos; fundo direcionado ao financiamento de atividades de mulheres vítimas de violência doméstica, entre outros.
Para a presidente da Câmara de Mulheres Empreendedoras, Beatriz Guimarães, a legislação é um marco para o DF e para todo o País. “É uma inovação, e a causa foi abraçada por um deputado homem que entendeu a importância do tema. A partir do momento que temos uma lei, ela vira pauta para que o governo desenvolva políticas públicas para o empreendedorismo feminino, o que será muito positivo”, diz. “Queremos mulheres em todas as áreas da economia e o PL, inegavelmente, vai proporcionar esse maior leque de opções a elas”, informa Beatriz. Ela destaca ainda que nada disso seria possível sem a visão do presidente da Fecomércio-DF. “Graças ao Francisco Maia que teve como um dos primeiros atos de sua gestão a criação da câmara, nós hoje podemos comemorar essa vitória”, conclui.
Conversa com o Executivo
O texto vai à sanção do governador. Contudo, antes da apresentação e votação do projeto, houve uma aproximação do deputado Leandro Grass com a Secretaria da Mulher. A intenção é a de que tudo ganhe uma celeridade para a regulamentação da lei o mais breve possível.