Com foco no fortalecimento do setor de comércio e serviços do País, o Sistema CNC-Sesc-Senac oficializou, nesta quarta-feira (26), a assinatura de dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o governo federal. O primeiro, com a presença do vice-presidente da República e ministro, Geraldo Alckmin, foi celebrado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), com o ministro Márcio França sendo representado pelo secretário executivo da pasta, Tadeu Alencar. A outra parceria foi firmada também com o MEMP e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

O ato de assinatura dos documentos aconteceu na sede da CNC em Brasília, com a participação do presidente do Sistema Fecomércio-DF e vice-presidente da CNC, José Aparecido Freire, e demais presidentes de Federações que integram o Sistema Comércio. Durante o evento, Tadros celebrou o compromisso que objetiva formular propostas de políticas públicas eficazes para o crescimento do País e para um ambiente favorável ao desenvolvimento dos setores representados do comércio de bens, serviços e turismo.

“Para cada um dos acordos, foi elaborado um plano de trabalho, com o envolvimento de equipes técnicas da CNC e dos ministérios para que sejam identificadas oportunidades de melhoria e criadas estratégias que incentivem o empreendedorismo, aumentem a competitividade e impulsionem os setores representados pelo Sistema Comércio’’, explicou.

Eixos temáticos
O presidente Tadros detalhou ainda os eixos temáticos prioritários do acordo entre a CNC, o MDIC e o MEMP, que contempla a desburocratização e simplificação de registros e aberturas de empresas; o acesso a crédito e a redução do spread bancário; a digitalização e inovação; e a pirataria.

“Com base nesses eixos, que receberam contribuições das Federações e das Câmaras do Comércio da CNC, elaboramos um documento que posteriormente será discutido com a equipe técnica. Ressalto que será um trabalho contínuo, com espaços de diálogo aberto, de forma a debater temas transversais e setoriais, recebendo a contribuição de todos para a melhora do ambiente de negócios.”

O outro acordo, firmado entre a CNC, o MEMP e a Fenacon, pretende a mútua cooperação entre as entidades para o desenvolvimento de ações conjuntas, destinadas à formulação de políticas públicas para a formalização de empreendedores, bem como o desenvolvimento e a melhoria da competitividade dos microempreendedores individuais, das microempresas, das empresas de pequeno porte e das sociedades organizadas em cooperativas e associações.

O objetivo da parceria é fomentar o empreendedorismo e promover a melhoria do ambiente de negócios, por meio do fortalecimento e do desenvolvimento dos pequenos negócios, em harmonia com disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, a ser executado conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

“Queremos ouvir propostas”
Alckmin enfatizou que, com os acordos, serão ouvidas as dificuldades e os gargalos do setor para que se criem as melhores soluções em áreas relevantes. O vice-presidente também destacou avanços em inovação no País e citou políticas públicas de investimentos do governo federal a favor das micro e pequenas empresas, citando o envolvimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é uma empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.

Os programas Desenrola e Acredita, do governo federal, também foram destacados por Alckmin para a recuperação da saúde financeira das pequenas empresas no Brasil, com R$ 1,7 bilhão de dívidas renegociadas. “Nós tivemos uma queda de três itens: caiu a inflação, caiu o risco e caiu o desemprego. Quando cai a inflação e sobe o emprego, melhora a renda. Então, nós tivemos um ganho de renda maior desde o plano real. Mas isso não deve nos levar à acomodação. Pelo contrário, nós temos que trabalhar as 24 horas do dia para equacionar os desafios de aumentar o investimento no Brasil.”

Sobre a parceria entre a CNC e os ministérios, Alckmin enfatizou que a aliança é para “ouvir”. “Nós queremos ouvir propostas, sugestões, ideias para melhorarmos a produtividade e atrair mais investimentos, além de gerar o que há de mais importante, que é emprego e renda para as pessoas. Para isso, nós estamos aqui, na casa de vocês, que é a casa do emprego e da renda”, afirmou o ministro, reforçando a relevância da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Segmento relevante para a economia
O secretário executivo do MEMP, Tadeu Alencar, que representou o ministro Márcio França, agradeceu a oportunidade e ressaltou a importância da assinatura dos acordos para o desenvolvimento de um segmento tão relevante para a economia brasileira. “Esses acordos vão dar a responsabilidade para que nós possamos, juntos, em cooperação, como estamos fazendo agora, mediante a subscrição desses instrumentos, reunir esforços, juntar energias, com a capacidade de oitiva muito grande, para que possamos ainda responder à criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte como um espaço em que os pequenos negócios finalmente vão ter o espaço que lhes cabe no Brasil.”

Alencar reforçou ainda que, no prazo de 36 meses, os envolvidos vão trabalhar de forma conjunta para dar passos importantes rumo à melhoria do ambiente de negócios do Brasil. “Para fortalecer o empreendedorismo, dando uma contribuição a esse grande momento que vive o Brasil”, disse.

“Agradeço a parceria e tenho a certeza de que, juntos, protagonizaremos grandes transformações que farão a diferença no dia a dia do empreendedor brasileiro, lançando condições para um crescimento econômico sustentável, com prosperidade para a nossa nação. Todos juntos faremos um Brasil forte, poderoso e, acima de tudo, moderno”, afirmou o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, no encerramento do ato de assinatura dos acordos.