Informe Legislativo

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Sinval Neto
25/11/2022

Sinval Neto
25/11/2022
Informe Legislativo

Tramita no Senado proposta que desobriga frequência nas autoescolas para obtenção de CNH.

Proposta de nº 6485/2019 que tem autoria da Senadora Kátia Abreu desobriga a frequência nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o...

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Sinval Neto
14/11/2022
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Comissão da CLDF aprova duas propostas que concedem meia-entrada em eventos para servidores específicos.

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura aprovou na última terça-feira (8) duas propostas de lei que instituem meia-entrada para servidores do sistema socioeducativo e policiais penais do...

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Sinval Neto
14/11/2022
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PPCUB em destaque

A última semana foi marcada por Audiências Públicas e reuniões com foco no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O projeto tem ganhado destaque e...

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Sinval Neto
14/11/2022
Informe Legislativo

Senado realizará Sessão Especial para o Dia Internacional do Empresário Júnior dia 22 de novembro de 2022

Requerimento do Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) que solicitava a realização da sessão foi aprovado quarta-feira (9). Segundo o parlamentar as Empresas Juniores fomentam o empreendedorismo e influenciam jovens...

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Sinval Neto
14/11/2022
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto que exige cadastro de agências no Ministério do Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara Federal aprovou quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 4339/2019, de autoria do Deputado Luiz Lima (PL-RJ). O Projeto proíbe que agências...

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Sinval Neto
07/11/2022
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Governo do DF divulga no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) horário de expediente durante os jogos da copa do mundo.

Decreto publicado no dia 27 de outubro de 2022 estabelece horário de expediente dos órgãos da administração direta e indireta. Horários divulgados a seguir: Dia 24/11/22...

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Sinval Neto
07/11/2022
Informe Legislativo

Projeto tramitando da Câmara dos Deputados poupa recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamento das microempresas.

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 2563/2022 que determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destine 20% dos...

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Sinval Neto
07/11/2022
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Audiência Pública debate Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB nesta segunda-feira (7).

Confirmada Audiência Pública (AP) realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH DF. A AP tem o objetivo de apresentar proposta de Projeto de...

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Sinval Neto
07/11/2022
Informe Legislativo

Prorrogados os prazos para regularização fiscal e ingresso no Programa de Retomada Fiscal em âmbito Federal.

Portaria editada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN nº 9444/2022, de 27 de outubro de 2022, prorrogou para 30 de dezembro de 2022 o prazo para...

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Sinval Neto
03/11/2022
Informe Legislativo

Projeto que aumenta para 22 anos a idade limite o programa Jovem Candango é aprovado na CAS

O programa Jovem Candango foi criado pelo governo do Distrito Federal por meio da Lei 5216/2013. A lei tem por objetivo promover a inserção do jovem no mercado...

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