Proposta de nº 6485/2019 que tem autoria da Senadora Kátia Abreu desobriga a frequência nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o...

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura aprovou na última terça-feira (8) duas propostas de lei que instituem meia-entrada para servidores do sistema socioeducativo e policiais penais do...

A última semana foi marcada por Audiências Públicas e reuniões com foco no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O projeto tem ganhado destaque e...

Requerimento do Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) que solicitava a realização da sessão foi aprovado quarta-feira (9). Segundo o parlamentar as Empresas Juniores fomentam o empreendedorismo e influenciam jovens...

A Comissão de Turismo da Câmara Federal aprovou quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 4339/2019, de autoria do Deputado Luiz Lima (PL-RJ). O Projeto proíbe que agências...

Decreto publicado no dia 27 de outubro de 2022 estabelece horário de expediente dos órgãos da administração direta e indireta.   Horários divulgados a seguir:   Dia 24/11/22...

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei nº 2563/2022 que determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destine 20% dos...

Confirmada Audiência Pública (AP) realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH DF. A AP tem o objetivo de apresentar proposta de Projeto de...

Portaria editada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN nº 9444/2022, de 27 de outubro de 2022, prorrogou para 30 de dezembro de 2022 o prazo para...

O programa Jovem Candango foi criado pelo governo do Distrito Federal por meio da Lei 5216/2013. A lei tem por objetivo promover a inserção do jovem no mercado...