O microempreendedor pagará em breve apenas 5% de contribuição à Previdência Social.
A Medida Provisória 529, que reduz a alíquota de 11% para 5%, foi aprovada na quarta-feira (10) à noite pelo Senado.
A proposta foi transformada em projeto de lei de conversão e seguirá diretamente para sanção.
Para o presidente da Fecomércio, Adelmir Santana, a aprovação representa uma grande avanço para a categoria, um estímulo para a formalização que afetará milhares de pessoas.
O benefício será estendido também às donas de casa de baixa renda, que poderão ingressar na previdência contribuindo com o mesmo percentual.Foto: Paulo Negreiros