Redes sociais :
  • Lúrya Rocha
  • 30/08/2024
Dia da Independência do Brasil: confira o funcionamento do comércio no feriado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal informa que os trabalhadores ligados a empresas representadas não trabalharão no Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro (sábado). A norma segue a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre a Federação e entidades laborais.

Os comerciários vinculados ao Sindipel-DF e Sindigêneros-DF não estão autorizados a trabalhar no feriado em questão. Já trabalhadores de açougues e minimercados estão permitidos a abrir.

Já as empresas da base do Sindivarejista-DF têm autorização para funcionar. Assim, comércio de rua e de shopping poderão funcionar, conforme os horários do estabelecimento para o dia da semana.

Sindhobar-DF, Sindsuper-DF, Sindifeira-DF e Sincofarma-DF informam que restaurantes, bares, supermercados, feiras e drogarias também podem funcionar normalmente no feriado.

Por fim, a Fecomércio-DF alerta que os empresários que optarem por abrir seus comércios neste dia devem observar nas CCTs se é necessário obter o certificado de abertura aos domingos e feriados, a fim de evitar multas. Deve ser observado todas as regras presentes quanto ao trabalho em dia de feriado, como a jornada de trabalho e remuneração dos funcionários.

A empresa que descumprir as condições previstas ficará sujeita ao pagamento de multa em favor do empregado e do Sindicato dos Empregados. Já o estabelecimento que descumprir por duas vezes o acordado na CCT poderá ser proibido de abrir nos demais domingos e/ou feriados que restarem até o final da vigência das normas atuais.

Pular para o conteúdo