Em conversa com o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, nesta segunda-feira (15), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) confirmou que já protocolou, na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, dois dispositivos para impedir o avanço dos artigos 11 e 12 do PLV 09/23. A proposta desvia 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur.
Segundo a senadora, já está oficializado um requerimento de retirada dos artigos por se tratarem de matéria estranha. Além disso, a parlamentar apresentou uma emenda supressiva referente aos trechos do projeto que pode comprometer milhares de ações de saúde, educação, cultura, lazer, assistência e qualificação profissional em todo o país.
A senadora afirma que tem feito um trabalho de composição política em defesa do Sistema S. “Tenho conversado com colegas parlamentares, inclusive da Câmara dos Deputados, e dado meu testemunho pessoal. Alguns ainda não têm dimensão dos serviços prestados pelo Sesc e pelo Senac em todo o Brasil”.
Durante o encontro, Aparecido entregou à senadora uma carta de agradecimento e um requerimento com justificativas sobre a inconstitucionalidade dos artigos 11 e 12 do PLV 09/23. “O apoio da senadora tem sido essencial na mobilização e na luta para que não haja cortes e prejuízos nos serviços oferecidos pelo Sesc e pelo Senac em todo o país”, garantiu.