Com objetivo de eliminar custos adicionais ao setor produtivo, facilitar o crescimento de pequenas empresas e incentivar a inovação, o Governo Federal lançou, nesta sexta-feira (25), o modelo regulatório do Inmetro. O projeto levou dois anos para ficar pronto e contou com ajuda de praticamente todos os setores da economia brasileira.
O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, participou da cerimônia de lançamento, realizada em Brasília, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na solenidade, Freire representou o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros. O presidente do Sistema Fecomércio do Amazonas, Anderson Santos da Frota, também participou do evento.
O modelo regulatório do Inmetro traz regras alinhadas às melhores práticas de regulamentação e fiscalização internacionais, compatíveis com a Lei de Liberdade Econômica e com a nova ordem econômica global da indústria 4.0. Segundo o presidente do Inmetro, a entidade está criando um sistema de governança para que não abuse de seu poder como regulamentador.
Com a modernização regulatória do Inmetro, o setor produtivo poderá inovar com mais tranquilidade. Isso significa que o Instituto estabelecerá o que deve ser observado em termos de segurança e qualidade dos produtos, mas não como o fabricante deverá fazer. Assim, se houver uma nova maneira de produzir ou de prestar algum serviço, não haverá impedimento para isso, desde que a segurança seja garantida pelo fornecedor.
José Aparecido avalia que a novidade trará muitos benefícios para o comércio e para os consumidores. “Acreditamos que o modelo regulatório do Inmetro irá desburocratizar a indústria e fazer com que os empresários não tenham gastos desnecessários, barateando os produtos e ao mesmo tempo garantindo sua qualidade. Todos saem ganhando nesse processo”, disse o presidente do Sistema Fecomércio-DF.
O Inmetro estabeleceu o prazo de cinco anos para que a implementação do modelo ocorra de forma gradual, segura e eficaz. O modelo regulatório recebeu mais de 1,2 mil contribuições do setor produtivo ao longo do processo de consulta pública. Dessas, mais de 400 foram acatadas.