O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal (Sincofarma), Francisco Messias esteve reunido na tarde desta quinta-feira (12), na sede da Federação do Comércio, com o deputado distrital Fernando Fernandes (Pros). O encontro ocorreu por meio de um pedido da Fecomércio-DF e do sindicato para debater o Projeto de Lei 1123/2020, que obrigava farmácias a prestarem serviço gratuito de aferição de pressão arterial e temperatura corporal. Na visão do Sincofarma a medida poderia trazer inúmeras despesas para o segmento. Durante encontro, o parlamentar se comprometeu a arquivar o projeto e rediscuti-lo em parceria com o setor.
O presidente do Sincofarma, Francisco Messias, comemorou o acordo durante a reunião. Ele explicou que, se fosse aprovado, o projeto previa multa de R$ 500 a R$ 10 mil para a empresa que descumprisse as regras e até cassação de alvará. “Estamos felizes por conseguir entrar em um acordo. A partir do momento que você cria uma lei dessa forma para o segmento existem regras da vigilância sanitária a serem cumpridas. Muitas farmácias não se enquadrariam nas especificações exigidas de espaço, por exemplo”, disse.
Messias destacou que o deputado respeitou o segmento e afirmou que o parlamentar se comprometeu a elaborar um novo projeto de lei com benefícios para os empresários e população. Ainda de acordo com o presidente, o encontro ocorreu com intermediação da Fecomércio-DF. “Agradeço o suporte dado pela Federação por meio do assessor de relações institucionais, Athayde Passos. Esse apoio foi fundamental durante a discussão desse projeto”, disse o presidente.
A Assessoria de Relações Institucionais da Fecomércio atua junto aos poderes Executivo e Legislativo, nos níveis distrital e federal, mantendo o relacionamento e reciprocidade entre os poderes e a Federação. Por meio da assessoria legislativa, monitora os projetos de lei que tramitam e exercem influência sobre as atividades do setor de comércio de bens, serviços e turismo. Também faz parte das tarefas desta assessoria, a prestação de apoio técnico aos representantes da Fecomércio em Conselhos e Grupos de Trabalho, elaborando pareceres nos processos distribuídos. Para entrar em contato com a Assessoria envie um e-mail para: [email protected].