O Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Condel – FCO) aprovou na sexta-feira (25), por unanimidade, a criação de uma linha de crédito exclusiva para o Empreendedor Individual.
A partir de agora, os empresários individuais terão acesso facilitado aos recursos do FCO, disponibilizados pelo Banco do Brasil.
A medida tem efeito imediato e deve beneficiar mais de 80 mil trabalhadores autônomos.
Cada empreendedor individual poderá solicitar um empréstimo de até R$ 15 mil do FCO.
A proposta foi apresentada ao Condel pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC).
Um dos conselheiros presentes a reunião de sexta-feira e responsável por defender a criação da linha de financiamento foi o presidente do Sistema Fecomércio-DF, Adelmir Santana.
“Os mais simples são efetivamente os melhores pagadores”, disse.
Adelmir foi um dos relatores da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no Senado.
A matéria criou a figura do Empreendedor Individual.
Trata-se do empresário autônomo que tem renda bruta de até R$ 36 mil por ano e é adepto do Simples.
A lei permitiu a formalização de trabalhadores como pipoqueiros, costureiras e sapateiros, entre outros.
Em 2011, o FCO disponibilizará R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 879 milhões para o Distrito Federal.
Foto: Joel Rodrigues