Pequenas e médias empresas com sede no DF ainda podem procurar a Secretaria de Cultura para se habilitar como incentivadoras culturais, por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A empresa interessada deve preencher, na Secretaria de Cultura, uma ficha de Habilitação de Incentivadora e protocolar a documentação exigida.

A lei permite que empresas invistam em projetos culturais no DF por meio da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou do Imposto sobre Serviços (ISS).

 

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