Empresas do setor do comércio de bens, serviços e turismo que, por lei, precisam contratar jovens aprendizes, podem aderir gratuitamente ao programa de Aprendizagem realizado pelo Senac. Isso porque as empresas contribuintes, que recolhem o compulsório para a instituição, têm a possibilidade de cumprir suas cotas matriculando os aprendizes nos cursos de Aprendizagem por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Nesse caso, a empresa arcará apenas com os custos trabalhistas e previdenciários do contrato de aprendizagem. Oferecido pelo Senac-DF desde 2002, o programa matriculou 18.145 jovens aprendizes até 2018. Em 2019 estão previstas 12 turmas nas unidades do Senac em Ceilândia, Gama, Sobradinho e Taguatinga.
“Os cursos que o Senac oferece são Aprendizagem em Serviços Administrativos, Hoteleiros, de Supermercados, de Vendas e de Lanchonete”, destaca Denise Corrêa Mamede, responsável pelo programa no Senac do Distrito Federal. O empresário interessado em matricular o jovem aprendiz no Senac deve entrar em contato com a instituição pelos telefones 3313-8825/14 ou pelo email [email protected].“Vale ressaltar que o Senac não faz a inscrição do jovem diretamente no programa. Para participar, ele deve procurar empresas do comércio para se cadastrar. Depois de selecionado, a própria empresa encaminha o aprendiz para os cursos no Senac”, explica Denise.
Instituída pelo Decreto-Lei nº 8.622 de 10 de janeiro de 1946 e atualizada pela Lei nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005, a Lei de Aprendizagem Comercial (Programa Jovem Aprendiz) tem como objetivo promover a inclusão social e profissional, oferecendo formação técnico-profissional. A Lei determina que empresas de médio e grande porte contratem jovens de 14 a 24 anos, para capacitação profissional (prática e teórica), cumprindo cotas que variam de 5% a 15% do número de funcionários efetivos qualificados. É facultativa a contratação de aprendizes pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
Ao aderir à lei da Aprendizagem, empresários do Distrito Federal passam a contribuir para a redução do índice de desemprego na cidade. Isso acontece porque eles dão oportunidades aos jovens de exercerem uma profissão dentro de suas empresas, desenvolvendo e formando profissionais que poderão atuar em outras áreas e também seguir carreira na própria empresa.
Foi o caso da jovem Beatriz Martins da Silva Lima, de 18 anos. Em 2016, indicada pelas Lojas Americanas, ela fez o curso Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços de Vendas. Tinha aulas no Senac durante uma semana e trabalhava na loja durante a outra semana. Assim que acabou o contrato ela começou o curso Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos. Dessa vez pela BBTur. Antes mesmo de concluir as aulas, foi contratada pela empresa como auxiliar administrativa. “Comecei a trabalhar cedo para ser independente, poder comprar minhas coisas e ganhar experiência no mercado de trabalho”, afirma a jovem. “O curso do Senac me ajudou bastante, me deu muito conhecimento no que eu trabalho hoje. Eu fico muito feliz por isso e sei que lá na frente essa escolha me levará ao sucesso profissional”, conclui Beatriz.