O percentual de trabalhadores por conta própria entre o total de ocupados cresceu de 20,7% em 2009 para 21,2% em 2011, segundo dados divulgados nesta sexta- feira (21) pelo IBGE. No entanto, dos 19,6 milhões de brasileiros autônomos em 2011, apenas 15,6% deles tinham registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O trabalhador por conta própria foi a única ocupação a registrar crescimento no período. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. A Fecomércio-DF defende a formalização dos autônomos.

“O desejo do brasileiro de ter o próprio negócio é legítimo e precisa ser estimulado. A informalidade só traz prejuízos. A formalização se traduz em ganhos econômicos, sociais e de autoestima”, destaca o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana. Ele foi relator no Senado da Lei Complementar nº 128, que criou a figura do Empreendedor Individual, que é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para tanto, é necessário faturar até R$ 60 mil por ano e pagar o valor fixo mensal de R$ 32,14 (comércio ou indústria) ou R$ 36,14 (prestação de serviços), destinado à Previdência e ao ICMS ou ISS.

Foto: Joel Rodrigues