O Fungetur, segundo o Ministério do Turismo (Mtur) é um mecanismo essencial de fomento às empresas de turismo no país, o fundo concede parte das verbas do Mtur...

Câmara Legislativa aprovou a homologação do convênio ICMS nº 68/2022, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 291/2022 que estende incentivos fiscais até dezembro de 2032 para diversas...

Projeto de Lei (PL) que pretende controlar o mercado de água potável, natural ou potável de mesa, de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, foi aprovado na terça-feira dia...

Proposta de nº 6485/2019 que tem autoria da Senadora Kátia Abreu desobriga a frequência nas autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o...

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura aprovou na última terça-feira (8) duas propostas de lei que instituem meia-entrada para servidores do sistema socioeducativo e policiais penais do...

A última semana foi marcada por Audiências Públicas e reuniões com foco no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O projeto tem ganhado destaque e...

Requerimento do Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT) que solicitava a realização da sessão foi aprovado quarta-feira (9). Segundo o parlamentar as Empresas Juniores fomentam o empreendedorismo e influenciam jovens...